Normativos
Normativos
- 26/02/2025 às 10h05 - Atualizado em 30/07/2025 às 20h27
Leis
Lei Nacional nº 10.973/2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras ...
- 26/02/2025 às 10h06 - Atualizado em 30/07/2025 às 20h27
Decretos
Decreto Distrital nº 41.859/2021: Institui o Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos – Reciclotech, no âmbito da ...
- 26/02/2025 às 10h07 - Atualizado em 30/07/2025 às 20h29
Resolução
Resolução nº 2/2021 – SECTI: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da ...
- 26/02/2025 às 10h07 - Atualizado em 30/07/2025 às 20h29
Instruções Normativas
Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022: Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – ...
- 26/02/2025 às 10h06 - Atualizado em 01/08/2025 às 12h45
Portarias
Portaria nº 85/2025: Dispõe sobre a alteração daPortaria nº 117, de 17 de novembro de 2023, que disciplina a aplicação prática do Marco ...
