Cursos
Portaria Conjunta nº 9/2025 – SECTI, SSP, SEEDF e SES:
Envida esforços com vistas a solucionar problemas e implementar melhorias no âmbito dos respectivos órgãos por meio de inteligência artificial, através do CIIA (Centro Integrado de Inteligência Artificial).
Portaria Conjunta nº09, de 31 de julho de 2025
Portaria nº 99/2025:
Dispõe sobre a alteração da Comissão responsável pelo Termo de Fomento n.º 1/2020 que visa a realização do projeto "INOVAPOL – Concurso Nacional de Inovação para Segurança Pública - Edição Distrito Federal", objeto dos autos do Processo n.º 04008-00000755/2020-29, instituída pela Portaria n.º 86, de 01 de agosto de 2024, publicada no DODF n.º 149, de 06 de agosto de 2024, página 67.
Portaria nº99, de 26 de agosto de 2025
Portaria nº 96/2025:
Dispõe sobre a alteração do Comitê Setorial de Gestão, no âmbito da SECTI/DF, para executar as ações de gestão do SEI-GDF, devendo atuar conforme a metodologia de gestão estabelecida pelo Órgão Gestor do Sistema.
Portaria nº 96, de 18 de agosto de 2025
Portaria nº 95/2025:
Designa Miron José de A. Júnior, matrícula 0285570-4, ocupante do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer, interinamente, as funções de Gerente de Contratos, símbolo CC-08, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
Portaria nº 95, de 15 de agosto de 2025
Portaria nº 93/2025:
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº5, de 29 de janeiro de 2024, que delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal para os atos que menciona e dá outras providências.
Portaria nº93, de 14 de agosto de 2025
Portaria nº 92/2025:
Dispõe sobre a designação de Pedro Henrique Kawka, matrícula n.º 02844184, ocupante do cargo de Assessor Especial, para exercer, interinamente, as funções de Secretário Executivo, símbolo CPE-01, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
Portaria nº92, de 11 de agosto de 2025
Portaria nº 91/2025:
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Fiscalização do contrato de locação de imóvel ao Distrito Federal n°01/2024, objeto dos autos do Processo nº 04008- 00000766/2023-51 instituído pela Portaria nº 69, de 08 de julho de 2024, através do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 130 de 10 de julho de 2024 .
Portaria nº 91 de 08 de agosto de 2025
Portaria nº 90/2025:
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, de caráter permanente, para acompanhamento das parcerias celebradas com Organizações da Souciedade civil, mediante Termo de Fomento, cujo objeto envolva a execução de serviços, programas, projetos ou parcerias, e demais ações que estejam alinhadas às políticas governamentais objetivando o desenvolvimento da industria, do comeércio, da ciência, tecnologia, inovação e do setor de serviços.
Portaria nº 90 de 08 de agosto de 2025
Portaria nº 86/2025:
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Executora do Contrato nº 041897, designada por meio da Portaria nº 90, de 09 de agosto de 2024, referente à Contratação de prestação de serviços relacionados às atividades a serem executados por até 3 (três) sentenciados reeducandos do Sistema Penitenciário, nas dependências da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF e eventuais atividades externas, nos termos do Artigo 28, da Lei 7.210/1984 e Lei 8.666/1993.
Portaria nº86, de 04 de agosto de 2025
Portaria nº 85/2025:
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 117, de 17 de novembro de 2023, que disciplina a aplicação prática do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC na gestão pública da Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº85 de 31 de julho de 2025
Portaria nº 84/2025:
Dispõe sobre a alteração da Comissão responsável pelo Termo de Fomento nº 15/2024 que visa a realização do projeto "Programadores do Futuro", objeto dos autos do Processo nº 04008- 00000397/2024-88, instituída pela Portaria nº 47, de 05 de junho de 2024, através do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 106 de 06 de junho de 2024 e Portaria nº 138, de 04 de novembro de 2024 através do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 213 de 06 de novembro de 2024.
Portaria nº84 de 30 de julho de 2025
Portaria nº 78/2025:
Dispõe sobre a realização da Colônia de Férias do Planetário de Brasília, estabelece normas para a participação e define as responsabilidades dos envolvidos.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/bf223ade610348c88ffc4da5f91f46c8/Portaria_78_11_07_2025.html
Portaria nº 74/2025:
Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho designado para implementar Gestão de Risco, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, através Portaria n.º 46, de 03 de abril de 2025.
Portaria n°74, de 08 de julho de 2025
Portaria Conjunta nº 5/2025 – SECTI e SEMA:
Estabelece cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI) para implementação de ações conjuntas voltadas à logística reversa e à reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, incluindo intercâmbio de informações técnicas, apoio ao Programa Reciclotec, campanhas de sensibilização e incentivo à pesquisa e inovação tecnológica.
Portaria nº 48/2025 – SECTI:
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Credenciamento de Empresas do Programa Wi-Fi Social DF e estabelece suas competências.
Portaria nº48 de 04 de abril de 2025
Portaria nº 46/2025 – SECTI:
Institui Grupo de Trabalho para implementar Gestão de Risco, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
Portaria nº46, de 03 de abril de 2025
Portaria nº 44/2025 – SECTI:
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 05, de 29 de janeiro de 2024, que delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal para os atos que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 40/2025 – SECTI:
Retifica a Portaria nº 34, de 10 de março de 2025 a qual torna público a efetuação do credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, doravante chamadas de Credenciadas, em receber autorização temporária e precária para o oferecimento, sem ônus ao Poder Público ou ao usuário e sem exclusividade, de conexão pública à internet, por meio de sinal WI-FI.
Portaria nº40 de 14 de março de 2025
Portaria nº 35/2025 – SECTI:
Altera a Portaria nº 13, de 22 de fevereiro de 2025, que designa os ocupantes dos cargos para compor o Comitê Interno de Governança Pública – CIG da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal – SECTI/DF.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/bfb9f26e595f4933862034b0f45c53c8/Portaria_35_07_03_2025.html
Portaria nº 34/2025 – SECTI:
Dispõe sobre credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em receber autorização temporária e precária para o oferecimento, sem ônus ao Poder Público ou ao usuário e sem exclusividade, de conexão pública à internet, por meio de sinal WI-FI.
Portaria nº34, de 10 de março de 2025
Dispõe sobre a Política de Integridade Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c75526e4949c4333bcd150295529daf1/Portaria_170_16_12_2024.html
Portaria nº 90/2024:
Dispõe sobre a alteração da Comissão Executora do Contrato Nº 041897, conforme ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, referente à Contratação de prestação de serviços relacionados às atividades a serem executados por até 3 (três) sentenciados reeducandos do Sistema Penitenciário, nas dependências da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF e eventuais atividades externas, nos termos do Artigo 28, da Lei 7.210/1984 e Lei 8.666/1993.
Portaria nº90, de 09 de agosto de 2024
No uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, incisos I, III e V do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal; considerando as disposições do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, em especial o art. 3º; Decreto nº 39.610, 1º de janeiro de 2019; Portaria nº 550, de 30 de agosto de 2023; e, com base na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, recepcionada no âmbito do Distrito Federal pela Lei Distrital nº 2.834, de 07 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 5º Fica delegado ao(à) Secretário(a) Executivo(a) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, em complemento às suas competências legais e regimentais, a competência para praticar os atos administrativos.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f10c998f045c4a46b869ec2989fc1aa7/Portaria_5_29_01_2024.html
Estabelece diretrizes e competências para a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti) e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Sepd), e cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial para o Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas e Inovadoras para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76340/Portaria_Conjunta_8_20_08_2013.html
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal para os atos que menciona e dá outras providências.
Portaria nº5, de 29 de janeiro de 2024
Disciplina a aplicação prática do Marco regulatório das organizações da sociedade civil – MROSC na gestão pública da Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/07f1a706d5df4dbda3ccb343b0714114/Portaria_117_17_11_2023.html
Institui o Plano Diretor de TIC da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, documento de planejamento que visa a promover o alinhamento das ações de Tecnologia da Informação aos atuais objetivos estratégicos institucionais da SECTI, com vigência de 2023 a 2026.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d37a7f5280784089b4e160cf0c7e00e5/Portaria_89_29_09_2023.html
Institui o Comitê de Gestão de TIC, órgão colegiado de decisões sobre políticas, diretrizes e investimentos relacionados a Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7e11cdfd182f47418b6e5a844689106a/Portaria_41_24_05_2023.html
Dispõe sobre a integração mútua entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal com o objetivo de cooperação no desenvolvimento de projetos de inclusão digital e economia circular.
Institui o Conselho de Apoio ao Desenvolvimento do Ecossistema de Startups do Distrito Federal
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d0a7120c4014439d865647180e2d10fd/Portaria_74_25_10_2021.html
Institui o Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal e dá outras providências.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4086ae8ef9324b45b7f654ff8e092ab7/secti_prt_65_2021.html#art5
Dispõe sobre a regulamentação quanto ao recebimento e a distribuição de doações de bens móveis de informática com a finalidade de inclusão digital, no âmbito da SECTI.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76176801786e409ba4e076fe9d2e51f3/secti_prt_25_2021.html#art1
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da SECTI – CGTIC/SECTI.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f84650b68f9349c99af6b49a9aacc280/Portaria_1_08_01_2021.html
Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação do Distrito Federal – SECTI e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF com o objetivo de atuação conjunta na área de Recursos Humanos para o desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas e técnico-científicas no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e do Planetário de Brasília, para os estudantes da Educação Básica do Distrito Federal.
Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7f780a65f38e490eac1cd3ed83d54489/Portaria_8_06_04_2020.html
Dispõe sobre a Biblioteca Digital do Distrito Federal, a ser implementada no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, mediante a disponibilização digital do acervo do Arquivo Público do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76340/Portaria_Conjunta_8_20_08_2013.html
