Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

  Portaria nº 91/2025 

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Fiscalização do contrato de locação de imóvel ao  Distrito Federal n°01/2024, objeto dos autos do Processo nº 04008- 00000766/2023-51 instituído pela Portaria nº 69, de 08 de julho de 2024, através do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 130 de 10 de julho de 2024 . 

Portaria nº 91 de 08 de agosto de 2025

 Portaria nº 90/2025 

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, de caráter permanente, para acompanhamento das parcerias celebradas com Organizações da Souciedade civil, mediante Termo de Fomento, cujo objeto envolva a execução de serviços, programas, projetos ou parcerias, e demais ações que estejam alinhadas às políticas governamentais objetivando o desenvolvimento da industria, do comeércio, da ciência, tecnologia, inovação e do setor de serviços. 

Portaria nº 90 de 08 de agosto de 2025

  Portaria nº 85/2025:

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 117, de 17 de novembro de 2023, que disciplina a aplicação prática do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC na gestão pública da Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.

Portaria nº85 de 31 de julho de 2025

 Portaria nº 84/2025:

Dispõe sobre a alteração da Comissão responsável pelo Termo de Fomento nº 15/2024 que visa a realização do projeto "Programadores do Futuro", objeto dos autos do Processo nº 04008- 00000397/2024-88, instituída pela Portaria nº 47, de 05 de junho de 2024, através do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 106 de 06 de junho de 2024 e Portaria nº 138, de 04 de novembro de 2024 através do Diário Oficial do Distrito Federal Nº 213 de 06 de novembro de 2024.

Portaria nº84 de 30 de julho de 2025

 Portaria nº 78/2025:

Dispõe sobre a realização da Colônia de Férias do Planetário de Brasília, estabelece normas para a participação e define as responsabilidades dos envolvidos.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/bf223ade610348c88ffc4da5f91f46c8/Portaria_78_11_07_2025.html

 

 Portaria Conjunta nº 5/2025 – SECTI e SEMA:

Estabelece cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI) para implementação de ações conjuntas voltadas à logística reversa e à reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, incluindo intercâmbio de informações técnicas, apoio ao Programa Reciclotec, campanhas de sensibilização e incentivo à pesquisa e inovação tecnológica.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/657339308d834a2ca686b6d19813dc83/Portaria_Conjunta_5_19_05_2025.html

  Portaria nº 48/2025 – SECTI: 

Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Credenciamento de Empresas do Programa Wi-Fi Social DF e estabelece suas competências. 

Portaria nº48 de 04 de abril de 2025 

  Portaria nº 40/2025 – SECTI: 

Retifica a Portaria nº 34, de 10 de março de 2025 a qual torna público a efetuação do credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, doravante chamadas de Credenciadas, em receber autorização temporária e precária para o oferecimento, sem ônus ao Poder Público ou ao usuário e sem exclusividade, de conexão pública à internet, por meio de sinal WI-FI.  

Portaria nº40 de 14 de março de 2025 

 

 Portaria nº 35/2025 – SECTI:

Altera a Portaria nº 13, de 22 de fevereiro de 2025, que designa os ocupantes dos cargos para compor o Comitê Interno de Governança Pública – CIG da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal – SECTI/DF.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/bfb9f26e595f4933862034b0f45c53c8/Portaria_35_07_03_2025.html 

 Portaria nº 170/2024:

Dispõe sobre a Política de Integridade Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c75526e4949c4333bcd150295529daf1/Portaria_170_16_12_2024.html

 Portaria Conjunta nº 4/2024 – SECTI e SEPD:

Estabelece diretrizes e competências para a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti) e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Sepd), e cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial para o Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas e Inovadoras para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76340/Portaria_Conjunta_8_20_08_2013.html

Portaria nº 117/2023 – SECTI:

Disciplina a aplicação prática do Marco regulatório das organizações da sociedade civil – MROSC na gestão pública da Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, constituindo Ato Normativo Setorial de que trata o inciso XIV do caput do art. 2º do Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/07f1a706d5df4dbda3ccb343b0714114/Portaria_117_17_11_2023.html

Portaria nº 25/2021 – SECTI:

Dispõe sobre a regulamentação quanto ao recebimento e a distribuição de doações de bens móveis de informática com a finalidade de inclusão digital, no âmbito da SECTI.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76176801786e409ba4e076fe9d2e51f3/secti_prt_25_2021.html#art1

Portaria nº 74/2021 – SECTI:

Institui o Conselho de Apoio ao Desenvolvimento do Ecossistema de Startups do Distrito Federal

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d0a7120c4014439d865647180e2d10fd/Portaria_74_25_10_2021.html

Portaria Conjunta nº 8/2013 – SECTI, ARQUIVO PÚBLICO e FAP:

Dispõe sobre a Biblioteca Digital do Distrito Federal, a ser implementada no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, mediante a disponibilização digital do acervo do Arquivo Público do Distrito Federal.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76340/Portaria_Conjunta_8_20_08_2013.html

Portaria Conjunta nº 2/2020 – SECTI e SEEDF:

Dispõe sobre a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação do Distrito Federal – SECTI e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF com o objetivo de atuação conjunta na área de Recursos Humanos para o desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas e técnico-científicas no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF e do Planetário de Brasília, para os estudantes da Educação Básica do Distrito Federal.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b30fb497ee594d2b99f98442681e8f49/secti_see_poc_2_2020.html#art12

Portaria nº 65/2021 – SECTI:

Institui o Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal e dá outras providências.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4086ae8ef9324b45b7f654ff8e092ab7/secti_prt_65_2021.html#art5

Portaria nº 1/2021 – SECTI:

Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da SECTI – CGTIC/SECTI.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f84650b68f9349c99af6b49a9aacc280/Portaria_1_08_01_2021.html

Portaria nº 8/2020 – SECTI:

Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7f780a65f38e490eac1cd3ed83d54489/Portaria_8_06_04_2020.html

Portaria Conjunta nº 64/2022 – SECTI e SESDF:

Dispõe sobre a integração mútua entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal com o objetivo de cooperação no desenvolvimento de projetos de inclusão digital e economia circular.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/93960a486c214ec090eb4c5e8fbba4f6/Portaria_Conjunta_64_01_11_2022.html

Portaria nº 41/2023 – SECTI:

Instituiu o Comitê de Gestão de TIC, órgão colegiado de decisões sobre políticas, diretrizes e investimentos relacionados a Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7e11cdfd182f47418b6e5a844689106a/Portaria_41_24_05_2023.html

Portaria nº 89/2023 – SECTI:

Instituiu o Plano Diretor de TIC da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, documento de planejamento que visa a promover o alinhamento das ações de Tecnologia da Informação aos atuais objetivos estratégicos institucionais da SECTI, com vigência de 2023 a 2026.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d37a7f5280784089b4e160cf0c7e00e5/Portaria_89_29_09_2023.html

Portaria nº 29/2024 – SECTI:

No uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, incisos I, III e V do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal; considerando as disposições do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, em especial o art. 3º; Decreto nº 39.610, 1º de janeiro de 2019; Portaria nº 550, de 30 de agosto de 2023; e, com base na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, recepcionada no âmbito do Distrito Federal pela Lei Distrital nº 2.834, de 07 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 5º Fica delegado ao(à) Secretário(a) Executivo(a) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, em complemento às suas competências legais e regimentais, a competência para praticar os  atos administrativos.

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f10c998f045c4a46b869ec2989fc1aa7/Portaria_5_29_01_2024.html