Brasília (11/02/2015) – Devido à preocupação pelo curto prazo para adequações à instrução normativa da Vigilância Sanitária que exigia a presença de um técnico com conhecimentos básicos em microbiologia em salões de beleza, estética e barbearias, a regra passa a ter um prazo de 180 dias para entrar em vigor.
A prorrogação do prazo, que era de três meses, ocorreu após reunião na Vice-Governadoria do DF, com a participação das secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável, de Saúde e do Sicaab – Sindicato dos salões de beleza, cabeleireiros, profissionais autônomos na área de beleza e institutos de beleza da categoria. O Sindicato se posicionou favorável aos instrumentos legais do governo para o exercício da profissão, desde que seja dialogado com profissionais e órgãos de fiscalização.
Uma portaria conjunta das duas secretarias, que deve ser publicada nesta semana, definirá um grupo de trabalho para tratar de possíveis alterações na norma. O grupo também definirá a grade curricular e a carga horária da capacitação de cerca de dez mil empresas.
Para o Secretário Arthur Bernardes, é necessário investimento na capacitação e formação dos micro e pequenos empresários e empreendedores individuais que atuam neste setor: “Vamos procurar as instituições a exemplo do Sebrae e Senac, para auxiliar na qualificação desses empreendedores. O BRB também será procurado para disponibilizar linhas de crédito a fim de permitir que se possa cumprir as exigências da Instrução Normativa. O governador Rodrigo Rollemberg determinou que todo Governo se una para oferecer aos pequenos empreendedores, nesse caso, os salões de beleza, condições de prestar um bom serviço para a população”.
