Decreto Distrital nº 41.859/2021:
Institui o Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos – Reciclotech, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4cd503f495c0424486b84fdfeff39a49/Decreto_41859_02_03_2021.html
Decreto Distrital nº 38.716/2017:
Institui o Prêmio Candango de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal e dá outras providências.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ecceb0bf436c4b3ea9dd64a5505bfa4b/Decreto_38716_18_12_2017.html
Decreto Distrital nº 38.126/2017:
Institui a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação – Inova Brasília, altera o Decreto nº 27.993, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o Conselho de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e dá outras providências.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3d482f1bafc4446dabdae86798b79de2/exec_dec_38126_2017.html
Decreto Distrital nº 33.634/2012:
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital do Distrito Federal, no âmbito das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Cultura.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/71165/Decreto_33634_25_04_2012.html
Decreto Distrital nº 37.843/2016:
Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/dafaadb15ff3452f82afc4390b5ee432/Decreto_37843_13_12_2016.html
Decreto nº 40.015/2019:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação dos Planos Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação e sobre a centralização e utilização da rede GDFNet, da infraestrutura do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal – CeTIC-DF e dos sistemas de informação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b491c0dab76e4228aa608338f61db9cb/Decreto_40015_14_08_2019.html
Decreto nº 45.011/2023:
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, recepcionando os normativos federais sobre a matéria.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4910d6bd8cc641cb9e788806637dd07c/exec_dec_45011_2023.html
Decreto nº 37.486/2016:
Fica instituída a Rede Distrital de Educação e Divulgação Científica – RedeCIÊNCIA, com o objetivo de fortalecer a educação científica e tecnológica em espaços não formais do Distrito Federal.
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/81a43b9b4cad48108b76b64972849494/Decreto_37486_15_07_2016.html
