Evento ocorre, nesta semana, para incentivar formalização
André Giusti
Foto: Cleverlan Costa
Até sexta-feira (7), o empreendedor de Brazlândia tem a oportunidade de regularizar a situação de sua empresa de modo rápido e sem precisar ir a vários lugares. Com apoio do Governo de Brasília, por intermédio da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, SEDES, o Sebrae DF está promovendo mais uma edição do Mutirão da Simplificação. Na tenda armada junto à rodoviária da cidade, o empreendedor pode formalizar a sua empresa, obtendo rapidamente certidões e alvará de funcionamento, e também resolver pendências com órgãos como a Previdência Social e a Receita Federal.
A principal característica do Mutirão da Simplificação é permitir a formalização e a regularização de uma empresa sem que o dono gaste tempo e combustível ficando em filas imensas ou tendo que a ir a diversas repartições públicas. Por meio da REDESIMPLES, programa da SEDES de Registro de Licenciamento Empresarial (RLE), essa permissão de funcionamento pode ser obtida em cinco dias, caso a atividade seja de baixo risco. Se houver a necessidade de licença ambiental, dos Bombeiros ou da Vigilância Sanitária, a espera é um pouco maior, mas mesmo assim boa parte da burocracia já estará resolvida na tenda montada pelo Sebrae. “Antes do RLE, o empreendedor levava mais de seis meses para conseguir uma licença de funcionamento”, lembra Elane Siqueira, gerente de políticas públicas do Sebrae DF, frisando que qualquer um pode utilizar o RLE.
O cabelereiro Tony Pacheco foi ao Mutirão para se tornar Micro Empresário individual, MEI, e saiu tranquilo porque na semana que vem poderá trabalhar legalmente em casa ou atendendo na casa de clientes, pagando R$ 53 por mês de impostos. “A gente trabalha com mais facilidade e segurança perante os órgãos de fiscalização”, disse Tony. Com a formalização, ele buscou também o amparo da Previdência Social, pois desde que deixou de trabalhar com carteira assinada, há dois anos, sua contribuição para o INSS estava irregular.
Ter direito à seguridade social é um dos aspectos positivos da formalização, mas o secretário Valdir de Oliveira, que representou o governador Rodrigo Rollemberg na abertura oficial do Mutirão, nesta terça (4), destacou outros. “Quando você formaliza a sua atividade, o banco reconhece você como empresa e com isso concede crédito com mais facilidade e com melhores condições”, explicou e acrescentou outras vantagens para o empreendedor, como emitir nota fiscal e participar de vendas para o governo.
Pendências e capacitação – O Mutirão da Simplificação serve também para o empresário que já tem sua atividade funcionando com licença e alvará, mas que possui pendências com o estado. É o caso do chaveiro Domingo Lima Dias, dono de uma banca junto à rodoviária de Brazlândia. Ele foi ao Mutirão acertar sua situação junto à Previdência Social. “Sofri um acidente de moto e agora quero dar entrada no benefício do INSS”, contou. Já o jornalista e publicitário Leonardo Ponte de Melo Neiva esteve no Mutirão para parcelar uma dívida com a Receita Federal e resolver outra pendência com o órgão. “Eles estão me cobrando uma dívida que eu confirmei aqui no atendimento do Mutirão que já foi paga. Ainda bem que eu tenho os comprovantes”, disse.
Leonardo vai aproveitar também outra vertente do evento: as palestras e cursos de capacitação. “Nós temos palestras e cursos que vão desde como vender pela internet até gerenciamento e gestão financeira”, informa Elane Siqueira. Leonardo elogiou o curso de vendas pela internet. “Me ajudou muito a melhorar minha relação com meus clientes”, conta o empreendedor, dono de uma agência de propaganda.
Como Brazlândia é uma cidade onde a agricultura é forte, o Sebrae reservou uma sala para atender apenas o empreendedor rural. Nesta sala, ele poderá, por exemplo, regularizar sua situação junto ao Cadastro Ambiental Rural, obrigatório para a categoria.
Até sexta-feira, o Sebrae espera atender cerca de mil pessoas em Brazlândia, entre formalização, regularização e cursos e palestras de capacitação. O Mutirão da Simplificação estará ainda este ano em outras três cidades do DF: Samambaia (31/7 a 4/8), São Sebastião (11 a 15/9) e Paranoá (2 a 6/10).
