Cresce participação do setor produtivo, o que facilita deliberação de processos
William Nascimento
Foto: Cleverlan Costa
O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (COPEP) voltou a se reunir na última semana para decidir sobre diversos pedidos de financiamento no Distrito Federal. Dos 131 processos analisados, apenas sete foram aprovados. Do restante, 37 foram cancelados, 56 retirados de pauta e o restante teve algum pedido de diligência ou extensão de prazo.
De acordo com o secretário Adjunto de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Espedito Henrique de Souza Júnior, tem aumentado a participação do setor produtivo nas reuniões, o que facilita a análise dos pedidos. “Graças a esse comparecimento maciço, a gente pôde ter um melhor desempenho em relação a processos que estavam aqui parados há muito tempo”.
Ainda segundo Espedito Henrique, mesmo a negativa é interessante para o empresário, uma vez que ele pode seguir por outras vias ao invés de ficar aguardando uma posição do Estado. “A maior parte dos cancelamentos diz respeito a problemas como construções irregulares, inadimplências junto à Terracap, falta de documentação ou descumprimento de cláusulas contratuais e de prazos”, detalha o secretário.
Todos pedidos analisados nesta reunião do COPEP são referentes a processos pleiteados em data anterior a decisão 5458/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios. Essa decisão suspendeu a concessão de novos empréstimos.
O Conselho é o responsável por aprovar financiamentos para empresas e analisa a concessão de benefícios fiscais. Ele é composto por 35 conselheiros e conta com a representação de 23 órgãos públicos, bancos (BB e BRB) e entidades como Sebrae e Federação do Comércio.
O COPEP possui uma câmara superior e está subdividido em quatro câmaras setoriais (Comércio, Serviço, Turismo e Hospitalidade, Agricultura e Indústria, e Acompanhamento e Avaliação de Empreendimentos e Infraestrutura).
