André Giusti
O secretário Valdir Oliveira esteve, nesta quinta-feira (8) à noite, na sede da Federação das Indústrias de Brasília, a FIBRA. Para uma plateia de representantes da indústria e também do comércio, Valdir Oliveira fez um rápido balanço dos dois meses em que está à frente da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, a SEDES. Ele começou lembrando a situação da economia do Distrito Federal quando tomou posse, em 5 de abril. “Quando eu assumi, a nossa economia estava à beira de um colapso, totalmente estagnada e havia muita culpa do setor público, e a gente precisou tomar algumas medidas”, lembrou o secretário.
Para fazer o retrospecto desses sessenta dias, Valdir Oliveira separou sua atuação em quatro campos: desoneração fiscal, combate ao comércio ilegal, simplificação e volta da competitividade das empresas do DF. Todos esses temas são compromissos firmados pelo GDF quando Valdir Oliveira assumiu o comando da Secretaria.
O combate ao comércio irregular mereceu bastante destaque na fala do secretário. Ele citou duas ações integradas do GDF que reuniram diversos órgãos do governo no combate às atividades ilegais no Setor Bancário Norte e na Orla JK, junto à Terceira Ponte do Lago. “No SBN havia carrinhos presos ao asfalto, tamanha era a facilidade com que os informais trabalhavam”, recordou o secretário, garantindo que as ações irão continuar em qualquer ponto do DF onde haja denúncia de comércio irregular.
Na opinião de Valdir Oliveira, as atividades informais alimentam o que ele classifica como “câncer do Brasil” atualmente: o desemprego. “Cada empresa que fecha por causa da competição desleal da informalidade, coloca 50, 60 pessoas na rua”, explicou Valdir. O secretário garante, no entanto, que o principal objetivo das ações integradas não é apenas combater quem não tem licença para trabalhar, mas sim trazer para a formalização o comerciante irregular. “Se o empreendedor quiser trabalhar de maneira legalizada, ele terá todo apoio nosso, oferecendo ajuda do Sebrae. Mas de maneira ilegal ele não vai trabalhar”, enfatizou Valdir Oliveira, destacando que o Sebrae participa da ação integrada justamente para orientar o empreendedor que precisa se formalizar.
Ele foi bastante duro ao rebater quem, por interesses políticos, toma partido da economia informal. “Isso não é questão político ideológica, não é isso. Do jeito que a economia está, nossos filhos não terão futuro aqui e a violência vai aumentar. Você pode colocar quantos policiais você quiser na rua, subir muro em casa, que não vai ter jeito”, alertou o secretário, fazendo outra vez menção ao desemprego.
Simplificação – Mas Valdir Oliveira sabe que para se regularizar, o empreendedor precisa ter mais facilidade com a burocracia exigida pelo estado. “Nós estamos em último lugar no país em termos de rapidez para formalização de empresas e isso é muito ruim para nós”, lamentou o secretário. Segundo ele, para melhorar e muito a posição do DF, o governo está tomando duas iniciativas. A primeira é incrementar o Registro e Licenciamento de Empresas, o RLE, sistema pelo qual o empreendedor consegue a licença para o seu negócio pela internet. Até outubro, de acordo com Valdir, estará em funcionamento no DF o modelo digital de RLE adotado primeiramente em Minas, e que devido a sua rapidez já é usado em outros onze estados brasileiros. Essa iniciativa envolve também o Governo Federal e o Sebrae, que ficarão responsáveis pelos custos da implementação, ou seja, não haverá gastos para o GDF.
A outra inciativa na área da simplificação será reunir, em um só local, todos os órgãos a que o empreendedor precisa ir para conseguir as licenças e alvarás de funcionamento. Esse local está sendo escolhido, mas já é certo que ficará em Taguatinga, cidade que concentra o maior número de CNPJs do DF.
Financiamento e desoneração – Encerrando o balanço de dois meses à frente da SEDES, Valdir Oliveira contou o que está sendo feito para melhorar a situação financeira das empresas do DF e torná-las mais competitivas em relação as de outros estados do país. O secretário citou como primeiro exemplo a isenção de 5% do ICMS para empresas optantes do SIMPLES e que fazem transações comerciais fora do DF.
Na área do financiamento, Valdir Oliveira destacou a reativação do Financiamento Especial para o Desenvolvimento, o FIDE, que dispõe de R$ 60 milhões para oferecer de crédito a empresas do comércio que realizam operações fora do Distrito Federal. O FIDE tem o mesmo perfil do Ideias, projeto que, por sua vez, será voltado para indústria do DF, com o objetivo de fazê-la mais competitiva em relação às empresas do restante do país. O Ideias está recebendo os últimos ajustes, e quando entrar em funcionamento, oferecerá R$ 100 milhões para financiamento a quem se interessar.
Por fim, Valdir Oliveira falou do Polo JK, cujo edital de licitação para obras de melhoria da infraestrutura já está na praça e das Áreas de Desenvolvimento Econômico, as ADE’s. Sobre as ADE’s, o secretário disse que a revitalização delas começará por Ceilândia e que as duas áreas que existem na cidade receberão investimento de R$ 80 milhões, dinheiro vindo de um convênio do GDF com o BID. Segundo o secretário, o Plano de Controle Ambiental das ADE’s está sendo elaborado e as obras vão começar no segundo semestre. “Nem que eu tenha que subir no trator, essas sobras vão começar”, garantiu o secretário, brincando com a plateia.
